Conheça os códigos de rejeições da NF-e e saiba como se prevenir

Conforme abordamos no conteúdo O ciclo de vida da Nf-e: do cadastro ao armazenamento, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ao receber os documentos emitidos pelas empresas, pode agir sobre o documento de três maneiras: autorizando, denegando ou aplicando códigos de rejeições.

Falaremos então sobre a rejeição, evento comum e que pode ser ocasionado por diversos fatores que são distribuídos em códigos.

Quando ocorre a rejeição?

A rejeição é um dos eventos que ocorre após o envio da nota a Secretaria da Fazenda.

Quando a mesma não é aprovada, fica sujeita a rejeição e retorna ao emitente para que ocorra a correção.

Embora não se imagine, é uma situação que ocorre com certa frequência entre as empresas.

Códigos de rejeições

Há um grande número de rejeições impostas pela SEFAZ, referente a campos existentes no documento, assim como dados que devem ser preenchidos.

Apesar da quantidade, algumas rejeições são mais comuns, pois são atribuídas com mais frequência.

Preparamos um material com os códigos de identificação e o motivo das principais rejeições. Você pode salvá-lo em sua máquina para tê-lo sempre que precisar:

Para saber todos os códigos de rejeições, você poderá acessar o Manual de Orientação do Contribuinte disponibilizado no Portal da Nota Fiscal eletrônica.

Rejeições frequentes e como resolvê-las

Apesar das rejeições contidas no material, destacamos as mais frequentes e que podem ser resolvidas e prevenidas. Ao preveni-las você pode otimizar a gestão do tempo de emissão de documentos e agilizar o processo:

203|Rejeição: Emissor não habilitado para emissão de NF-e

Antes de emitir qualquer documentação que comprove as transações é obrigatório que a empresa esteja cadastrada.
O cadastro pode ser feito na Secretaria da Fazenda, desde que a empresa tenha os documentos necessários.

213|Rejeição: CNPJ-Base do Autor difere do CNPJ-Base do Certificado Digital

Se a empresa é cadastrada para emissão de notas, é necessário que possua sua assinatura digital, a qual chamamos também de Certificado Digital, se a sua empresa é nova no processo de emissão de NF-e, você precisa adquirir e se você já é emissor, é importante sempre estar atento a validade do certificado e aos dados dele.

A rejeição 213 pode ser resolvida a partir da checagem do preenchimento do CNPJ-Base do emitente.

Estar atento ao Certificado Digital pode prevenir outras rejeições, como: Certificado Transmissor revogado (284) e Certificado Assinatura erro no acesso a LCR (296).

217 | Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ

Devido ao grande volume de documentos enviados a Secretaria da Fazenda, sua nota pode não está constando na base de dados pois não foi recebida, a solução é bem simples e rápida, basta reemitir a nota fiscal.

234 | Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ

Em casos onde a Inscrição Estadual do destinatário não está vinculada ao CNPJ basta verificar o número do CNPJ e reemitir a nota.
Estar atento a esses dados pode prevenir rejeições como: IE do destinatário não informada (232), IE do destinatário não cadastrada (233), CPF do destinatário inválido (237).

539 | Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso

Nesse caso, a solução é verificar todos os campos presentes no cabeçalho da nota e o valor dela:

rejeições

733 | Rejeição: CFOP de operação interna e idDest

Ao ocorrer essa rejeição, o CFOP pode ter sido digitado incorretamente, há uma regra que pode auxiliar você:

1 e 5: utilizado em operações internas, onde o emissor e destinatário se encontram no mesmo estado;
2 e 6: em operações interestaduais;
3 ou 7: para operações externas, ou seja, quando o destinatário é estrangeiro.

Estar atento ao CFOP pode evitar tanto a rejeição 733 como também a 327 que ocorre nas notas de devolução.

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O Onbusca conta com um emissor inteligente que se auto corrige, ao digitar suas notas fiscais nossos robôs indicam a você quais campos são obrigatórios para a autorização da SEFAZ, detecta os campos com preenchimento incorreto, além de revisar ao final se todos os foram preenchidos.

Com o Onbusca você também tem outras funcionalidades para sua comodidade como o recebimento e armazenamento dos arquivos XML.

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www.onbusca.com

Marketing

Criada em 2016, a equipe de marketing da Online Applications produz conteúdos para os blogs Onbusca e OnlineApp. A equipe é formada por Daniel Peres (coordenador), Gustavo Fernandes e Ruth Silva (design), Larissa Silva e Livia Silva (produção de conteúdo) e Nathalia Andrade (análise de dados).

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