Descomplicando a Nota Técnica 2018.005: entenda as alterações!

A Nota Técnica foi publicada em 2 janeiro de 2019 no Portal da Nota Fiscal eletrônica.

Primordialmente, trouxe alterações no leiaute da NF-e, modelo 55, e NFC-e, modelo 65.

Você pode acessá-la aqui -> Nota Técnica 2018.005

A principal novidade que essa NT traz é a criação do grupo ZD,  que você poderá ver abaixo.

Portanto, como consequência houveram alterações em outros grupos e no DANFE. 

Como também no Protocolo de Resposta da Secretaria da Fazenda em casos de rejeição por duplicidade.

Por isso, em caso de rejeição por duplicidade, a critério da UF, o sistema autorizador da NF-e e NFC-e poderá retornar o protocolo de autorização da nota.

Alteração de grupos determinada pela Nota Técnica

Nota técnica

Grupo F – Identificação do local de retirada

Implantação de novos campos para preenchimento, uma vez que darão mais detalhes referentes ao estabelecimento, como também do local de retirada.

Grupo G – Identificação do local de entrega

Assim como no Grupo F, houve a implantação de novos campos para preenchimento.

Dessa forma, os campos darão mais detalhes referentes ao estabelecimento e local de entrega.

Grupo K – Detalhamento específico de medicamentos e matérias-primas farmacêuticas

Atualização do leiaute, sendo assim, o motivo da isenção da ANVISA será informado em campo separado do código de produto.

Grupo N – Tributação do ICMS 60 / CSOSN 500

Novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido anteriormente por ST.

Grupo ZD – Informações do responsável técnico

Novo grupo criado nesta NT para inclusão de informações do responsável técnico*.

*Responsável técnico: Empresa desenvolvedora ou responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente.

De acordo com a NT, essa informação será utilizada pelas Administrações Tributárias, com o propósito de identificar o uso indevido do ambiente de autorização.

E assim, viabilizar eventual contato da SEFAZ com os responsáveis técnicos.

Junto ao novo grupo foi criado o Código de Segurança do Responsável Técnico – CRST.

Este código diz respeito a uma sequência alfanumérica, a qual apenas a empresa responsável pelo emissor e a Secretaria da Fazenda terão acesso.

Alteração no DANFE


O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) recebeu três alterações, sendo elas:

Identificação do local de retirada (Grupo F):

Nota técnica

Identificação do local de entrega (Grupo G)

Nota técnica

Quadro do transportador

O campo identificação da Modalidade do Frete deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Implantação

O prazo estipulado para implantação pela Secretaria da Fazenda foi previsto para o Ambiente de Homologação em 25 de fevereiro de 2019.
E, no Ambiente de Produção, em 29 de abril de 2019.

Entretanto, pensando na comodidade de nossos clientes e na adaptação com as alterações, a previsão é de que a nova versão seja publicada em 11 de março na Online Applications.

Nossa plataforma conta com todas as atualizações exigidas pela Secretaria da Fazenda e uma equipe qualificada para atender nossos clientes nesse processo de mudança.

Torne sua empresa inteligente com Online Applications!

www.onlineapp.com.br

Marketing

Criada em 2016, a equipe de marketing da Online Applications produz conteúdos para os blogs Onbusca e OnlineApp. A equipe é formada por Daniel Peres (coordenador), Gustavo Fernandes e Ruth Silva (design), Larissa Silva e Livia Silva (produção de conteúdo) e Nathalia Andrade (análise de dados).

Share
Marketing

Criada em 2016, a equipe de marketing da Online Applications produz conteúdos para os blogs Onbusca e OnlineApp. A equipe é formada por Daniel Peres (coordenador), Gustavo Fernandes e Ruth Silva (design), Larissa Silva e Livia Silva (produção de conteúdo) e Nathalia Andrade (análise de dados).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *