NT 2018.005: Nova atualização da Nota Fiscal eletrônica

A Secretaria da Fazenda publicou em nota técnica 2018.005 que até 29/04/2019 todas as empresas devem estar emitindo seus documentos fiscais de acordo com o novo leiaute exigido.

A Online Applications visa o sucesso de seus clientes e o cumprimento das normas fiscais, por isso a previsão é que até dia 11/03/2019 as alterações sejam publicadas na versão em homologação.

Todas as modificações serão feitas de acordo com os parâmetros estipulados pela SEFAZ, abaixo você encontrará um resumo de quais são e quem se responsabilizará por cada uma.

Resumo:

Informações do responsável técnico


Responsável técnico é a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente.
Essa informação será utilizada pelas Administrações Tributárias, principalmente na identificação de uso indevido do ambiente de autorização, viabilizando eventual contato das SEFAZ com os responsáveis técnicos.

Esses campos ficarão sob responsabilidade da Online Applications.

Identificação do local de retirada


Novos campos foram criados para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

Esses campos ficarão sob responsabilidade do emitente.

Identificação do local de entrega


Novos campos foram criados para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega.

Esses campos ficarão sob responsabilidade do emitente.

Detalhamento para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas


A atualização do leiaute ocorrerá para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Esses campos ficarão sob responsabilidade do emitente.

Grupo Tributação do ICMS 60 / CSOSN 500


Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

Esses campos ficarão sob a responsabilidade do emitente.

Protocolo de recebimento da NF-e


Criados novos campos para que, a critério da UF, possa ser retornado uma mensagem de interesse da SEFAZ para o contribuinte.

Esses campos ficarão sob a responsabilidade da Online Applications.

Alterações no DANFE


Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada e G – Local de entrega, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo:

Esses campos ficarão sob a responsabilidade da Online Applications.


A Online Applications busca sempre trazer melhorias aos seus clientes, isso inclui todas as atualizações que tornem suas operações mais eficientes, estando também de acordo com a legislação fiscal. Estamos sempre a disposição para melhor atendê-los!

Não perca tempo, torne sua empresa inteligente!

onlineapp.com.br

Marketing

Criada em 2016, a equipe de marketing da Online Applications produz conteúdos para os blogs Onbusca e OnlineApp. A equipe é formada por Daniel Peres (coordenador), Gustavo Fernandes e Ruth Silva (design), Larrisa Silva e Livia Silva (produção de conteúdo) e Nathalia Andrade (análise de dados).

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